Em resumo. Em Portugal, as áreas mínimas vêm do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). O quarto de casal tem de ter pelo menos 10,5 m², um quarto duplo 9 m² e a cozinha 6 m². A sala tem pelo menos 10 m² num T0 ou T1 e 12 m² num T2, e a casa de banho 3,5 m² nas tipologias até T2. O pé-direito livre mínimo é de 2,40 m e os corredores têm pelo menos 1,10 m de largura. A casa inteira tem uma área bruta mínima de 35 m² num T0, 52 m² num T1 e 72 m² num T2. São mínimos, não medidas habituais: segundo os Censos 2021, a área útil média de uma casa de residência habitual é de cerca de 112 m².
A cama de casal cabe no teu quarto?
Num quarto de casal com 9,5 a 12 m², tem de ser possível inscrever um círculo de 2,40 m. Num quarto com essa largura, um casal de 140 cm deixa 50 cm de cada lado. Experimenta com o teu quarto.
| Colchão | Medida em cm | Em metros | Bom saber |
|---|---|---|---|
| Solteiro | 90 × 190 | 0,90 × 1,90 m | A IKEA vende-o com 200 cm de comprimento |
| Casal 135 | 135 × 190 | 1,35 × 1,90 m | Na IKEA é uma "medida especial" |
| Casal 140 | 140 × 190 | 1,40 × 1,90 m | Também se vende com 200 cm, como na IKEA |
| Casal 150 | 150 × 190 | 1,50 × 1,90 m | Também existe com 200 cm |
| Casal 160 | 160 × 200 | 1,60 × 2,00 m | Também existe com 190 cm |
| King size | 180 × 200 | 1,80 × 2,00 m | O dobro de um solteiro de 90 cm |
Áreas das divisões em Portugal
| Divisão | Medida habitual | Mínimo legal e regra | Bom saber |
|---|---|---|---|
| Quarto de casal | Sem média oficial | 10,5 m² (RGEU, art. 66.º, a partir do T1) | Entre 9,5 e 12 m², tem de caber um círculo de 2,40 m (art. 69.º): por exemplo 2,40 × 4,40 m |
| Quarto duplo | Sem média oficial | 9 m² (art. 66.º, a partir do T2) | Abaixo de 9,5 m², a dimensão mínima é 2,10 m |
| Quarto simples | Sem média oficial | 6,5 m², que o quadro prevê nas tipologias maiores | Um solteiro de 90 × 190 cm encostado à parede, com 60 cm de um lado, cabe em 1,50 × 2,40 m |
| Sala | Sem média oficial | 10 m² num T0 e num T1, 12 m² num T2 (art. 66.º) | O suplemento de área obrigatório (6 m² num T0, 4 m² num T1, 6 m² num T2) reparte-se entre a sala e a cozinha |
| Cozinha | Sem média oficial | 6 m², dimensão mínima 1,70 m, 1,10 m livres entre bancadas opostas (art. 66.º e 69.º) | Se a lavandaria for um espaço à parte, tem pelo menos 2 m² |
| Casa de banho | Sem média oficial | 3,5 m² em T0 a T2; 4,5 m² em dois espaços em T3 e T4; 6 m² a partir do T5 (art. 68.º) | O pé-direito pode descer até 2,20 m |
| Corredor | Sem média oficial | 1,10 m; corredores secundários até 1,50 m de comprimento podem ter 0,90 m (art. 70.º) | Mede também as curvas antes de trazeres um colchão |
| Pé-direito | Sem média oficial | 2,40 m livres; 2,70 m de piso a piso (art. 65.º) | Em vestíbulos, corredores, casas de banho e arrumos pode descer até 2,20 m |
| Casa inteira | Área útil média de cerca de 112 m² (Censos 2021) | Área bruta mínima: T0 35 m², T1 52 m², T2 72 m², T3 91 m², T4 105 m², T5 122 m², T6 134 m² (art. 67.º) | O "T" conta os quartos de dormir: um T2 tem dois quartos |
A média dos Censos é de todas as casas de residência habitual, incluindo moradias. A medida mais fiável é a que tu próprio tiras com uma fita métrica.
O que diz o RGEU, e se ainda vale
- As áreas do artigo 66.º. Para um T0, o RGEU pede uma sala de 10 m² e uma cozinha de 6 m², mais 6 m² de suplemento; para um T1, um quarto de casal de 10,5 m², sala de 10 m², cozinha de 6 m² e 4 m² de suplemento; para um T2, um quarto de casal de 10,5 m², um quarto duplo de 9 m², sala de 12 m², cozinha de 6 m² e 6 m² de suplemento. Vestíbulos, casas de banho e arrumos não entram nesta conta.
- A forma também conta. Uma divisão com menos de 9,5 m² tem de ter pelo menos 2,10 m de largura; entre 9,5 e 12 m², tem de caber um círculo de 2,40 m; entre 12 e 15 m², um de 2,70 m. A partir de 15 m², o comprimento não pode passar do dobro da largura.
- O RGEU ainda se aplica. O Decreto-Lei n.º 10/2024, o Simplex urbanístico, prevê a revogação do RGEU, mas essa revogação só produz efeitos quando entrar em vigor o diploma com as novas normas técnicas da construção. Até lá, os projetos continuam a seguir o RGEU.
- Regras municipais. As câmaras municipais podem ter regulamentos próprios. Confirma no teu município antes de uma obra.
Área bruta, área útil e área habitável
- Área bruta. É a superfície total da casa, medida pelo lado de fora das paredes exteriores e pelo eixo das paredes que a separam das casas vizinhas. Inclui varandas privativas, locais acessórios e a parte que lhe cabe nas circulações comuns do prédio. É a maior das três.
- Área útil. É a soma das áreas de todas as divisões, incluindo vestíbulos, corredores, casas de banho, arrumos e armários embutidos, medida pelo lado de dentro das paredes. Paredes interiores e condutas não contam.
- Área habitável. É a área útil sem vestíbulos, corredores, casas de banho e arrumos: só as divisões onde se vive, como quartos, sala e cozinha.
- Para os móveis, usa a área útil e, melhor ainda, as medidas de parede a parede de cada divisão.
Erros comuns
- Confundir área bruta com área útil. A área bruta inclui paredes, varandas e parte das zonas comuns. Os teus móveis só cabem na área útil.
- Tomar o mínimo pela medida normal. 10,5 m² é o mínimo legal de um quarto de casal, não o tamanho recomendado.
- Olhar só para os m². Um quarto de 10,5 m² com 2,40 × 4,40 m e outro com 3,20 × 3,30 m pedem disposições diferentes. A largura decide.
- Esquecer a porta e o roupeiro. A abertura da porta e das portas do roupeiro ocupa espaço que no papel parece livre.
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O que não faz: o Flatwalk não verifica se a tua casa cumpre o RGEU nem te diz o que a lei exige, e a tua planta só é tão fiel como as medidas que lhe deste. Mede a divisão verdadeira com uma fita métrica.
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Perguntas frequentes
Qual é a área mínima de um quarto em Portugal? Pelo RGEU, 10,5 m² para o quarto de casal e 9 m² para um quarto duplo; o quadro prevê também quartos simples de 6,5 m² nas tipologias maiores. Abaixo de 9,5 m², a divisão tem de ter pelo menos 2,10 m de largura.
Qual é a área mínima de um quarto de casal? 10,5 m², a partir do T1. Com essa área, fica entre 9,5 e 12 m², por isso tem de caber nele um círculo de 2,40 m, por exemplo num quarto de 2,40 × 4,40 m.
Quais são as medidas de um quarto de casal para uma cama de 160? Só para a cama e as passagens, com 60 cm dos dois lados e 50 cm aos pés, cerca de 2,80 × 2,50 m. Com 80 cm e 70 cm, cerca de 3,20 × 2,70 m. O roupeiro e a porta precisam de espaço a mais.
Qual é a área mínima de um T2? 72 m² de área bruta. Por dentro, o RGEU pede um quarto de casal de 10,5 m², um quarto duplo de 9 m², uma sala de 12 m², uma cozinha de 6 m², 6 m² de suplemento e uma casa de banho de 3,5 m².
Qual é o pé-direito mínimo de uma casa? 2,40 m livres, com 2,70 m de piso a piso. Em vestíbulos, corredores, casas de banho, despensas e arrumos pode descer até 2,20 m.
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